A VEGA I.T. trata com seriedade a sua privacidade, pois sabe quão sensíveis tais dados são para você. Desta forma, garantimos que iremos tomar todas as medidas para protegê-los. Todos nossos produtos estão em conformidade com a legislação nacional e internacional sobre o tema. Neste documento, é explicado o motivo de cada permissão e para que são utilizadas cada uma delas.
Todas as informações, aqui descritas, correspondem ao aplicativo VSKey.
INTRODUÇÃO
Para utilizar o VSKey coletamos alguns dados e informações pessoais através do aplicativo. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE visa definir quais são esses dados e como o usaremos para que você usuário se sinta seguro em fornece-lo.
Ao realizar o download do aplicativo pelas lojas (Google play, Apple Store) o usuário estará concordando com as condições estabelecia nessa Política de Privacidade, de forma integral e incondicional, não podendo alegar desconhecimento e poderá usufruir todas as funcionalidades da plataforma. Se você discordar, você deve parar de utilizar nossos serviços. Se você concordar com esta Política de Privacidade.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
Os administradores é quem coleta os dados pessoais nos respectivos pontos de acesso e são os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais. Eles definirão como os dados serão tratados. Nesse contexto, a VEGA I.T. atuará como operadora dos dados coletados através da ferramenta VSKey.
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS O APLICATIVO VSKEY COLETA?
Para funcionalidade do Aplicativo VSKEY serão coletadas informações pessoais como:
Informações pessoais
- Nome;
- Sobrenome;
- CPF;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone.
Informações do dispositivo de autenticação
- Identificadores exclusivos;
- Sinais de Bluetooth;
- Acesso à localização GPS; e
- Endereço IP.
Informações de autenticação
- Data de acesso;
- Horário de acesso;
- Meio e forma de autenticação;
COMO COLETAMOS E QUAL FINALIDADE OS DADOS DOS USUÁRIOS SÃO UTILIZADOS:
Ao se cadastrar no aplicativo, o USUÁRIO fornecerá consensualmente seus dados básicos mencionados acima e criará uma senha para acesso.
Para prestação do serviço de forma mais adequada possível a VEGA I.T. poderá coletar dados de terceiros, que serão fornecidos consensualmente pelo USUÁRIO para atender interesse legítimos do controlador. O USUÁRIO se responsabiliza pela sua adequada coleta, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações aplicáveis.
Não serão coletados dados sensíveis dos USUÁRIOS, os definidos no artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa natural.
Dados de pessoas menores de idade, somente serão coletados se fornecidos pelos pais ou responsável, de forma consensual, e apenas quando for estritamente necessário para atingir a finalidade da melhor experiência da criança e do adolescente ao utilizar o VSKey. Essa coleta sempre ocorrerá mediante a comprovação, por parte do pai ou responsável legal, da sua relação com o menor.
Se após fornecer seus dados, mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato com a VEGA I.T. através do e-mail dpo@vegait.com, pelo telefone 41 3204-0300 ou nos enviando uma correspondência para o endereço: R. Pio X, 831, Ahú, Curitiba/PR. Caso opte pela eliminação, a utilização da solução VSKey será comprometida, não sendo possível acessá-la e ou utilizá-la.
A VEGA I.T. se reserva ao direito de conservar dados pessoais sujeitos à solicitação de eliminação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, bem como para o uso exclusivo dos ADMINISTRADORES do ponto de acesso, garantindo-se ao titular a anonimização dos dados (Art. 16, I cc art. 16, IV da LGPD).
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS?
A todo USUÁRIO é garantido, mediante requerimento expresso endereçado aos Encarregado de política de privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Art. 5º, VIII):
- Solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais (Art. 18, I da LGPD);
- Acesso aos dados (Art. 18, II da LGPD);
- Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 18, III da LGPD);
- Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos (Art. 18, VI da LGPD);
- Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (Art. 18, V da LGPD);
- Solicitar informação das as entidades públicas e privadas com as quais os ADMINISTRADORES realizaram uso compartilhado de dados (Art. 18, VII da LGPD).
Tais solicitações deverão ser encaminhadas ao Encarregado pelo e-mail: dpo.vegait.com
COMO O APLICATIVO VSKEY DA VEGA I.T. COMPARTILHA SEUS DADOS COM TERCEIROS?
O USUÁRIO tem ciência que os dados fornecidos são restritos e que não deve compartilha-los com terceiros. Caso compartilhe, tem ciência e concorda que a VEGA I.T. dará acesso aos dados à qualquer um que digitar, por completo, um número de telefone ou endereço de e-mail associado à conta deste USUÁRIO.
Os dados coletados também serão compartilhados pela VEGA I.T com os ADMINISTRADORES de um ponto de acesso ao qual este USUÁRIO tenha acesso, concordando o USUÁRIO, desde já, com o compartilhamento.
A VEGA I.T compartilhará dados de perfil do(s) ADMINISTRADORO(ES) (incluindo número de telefone e e-mail) com os demais usuários que tenham alguma permissão de acesso para o respectivo ponto de acesso, concordando o USUÁRIO, desde já, com o compartilhamento.
Esse compartilhamento será possível apenas quando necessário para a melhoria da experiência na utilização da plataforma pelo USUÁRIO, assim como garantir a segurança deste na identificação das pessoas com as quais possui alguma espécie de compartilhamento de acesso. O principal objetivo na coleta e compartilhamento dessas informações é garantir a segurança do local e dos usuários da solução VSKey.
Serão coletadas também informações como o endereço de protocolo de internet (endereço de IP), sistema operacional, bem como informações sobre o dispositivo móvel e demais operações realizadas dentro do aplicativo, notadamente aquelas relativas ao compartilhamento de acesso (adição, remoção, alteração, abertura de portas, cancelas, etc.). Tais informações são coletadas com a finalidade de operacionalização da ferramenta, estudo de usabilidade e encontro de defeitos e erros, essas informações não são concedidas diretamente pelo usuário, mas estão permitidas por ele. Os ADMINISTRADORES detêm ainda informações relativas às ações do USUÁRIO que dizem respeito a um ponto de acesso (alteração de permissões, tentativas de abertura com sucesso ou não, etc.) e suas informações de perfil.
Durante o período que utilizar a solução, e apenas nesse momento, o usuário está ciente que a VEGA I.T. coletará informações relativas à sua localização. Essas informações são acessadas para melhor identificação de portas/cancelas e outras aplicações com maior eficácia e celeridade, bem como garantir maior grau de segurança nas operações realizadas.
A VEGA I.T. reserva-se o direito de armazenar os dados coletados quando estes forem necessários para o cumprimento dos ditames da legislação aplicável ou, ainda, para resguardar-se em caso de quaisquer espécies de pretensão civil, criminal ou administrativa anonimizando-os após o término do tratamento.
Nós não realizamos tratamento de dados pessoais para fins de publicidade direcionada.
Caso a VEGA I.T utilize os dados para fins de aprimoramento da solução, este serão devidamente anonimizados (Art. 12, LGPD).
A VEGA I.T. se obriga a usar as informações e os dados pessoais coletados e/ou transmitidos ao aplicativo para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade.
POR QUANTO TEMPO FICAM ARMAZENADOS MEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais tratados são armazenados enquanto forem necessários para atingir a finalidade elencadas neste documento, bem como enquanto necessário para a operacionalização da solução VSKey. Assim, não há um período determinado para que os dados sejam eliminados (Art. 15, I da LGPD).
A VEGA I.T. adota uma política interna de atualização periódica em sua base de dados.
QUAIS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E RETENÇÃO A VEGA I.T. USA PARA PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS?
Para proteger suas informações pessoais, tomamos as devidas precauções e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
No entanto, USUÁRIO declara ciência que não existe um sistema integralmente seguro e compreende os riscos envolvidos em utilizar o aplicativo VSKey, assim como qualquer outro que utiliza a rede mundial de computadores (internet), pois há sempre a possibilidade de terceiros buscarem formas de violarem o sigilo e a proteção das informações e dados armazenados, bem como tentarem desestabilizar e até mesmo interromper o funcionamento da plataforma.
Na ocorrência de eventual incidente de segurança que possa acarretar em risco ou danos relevantes aos USUÁRIOS, estes serão imediatamente comunicados por meio do endereço de e-mail associado, bem como por meio dos ADMINISTRADORES (art. 48 da LGPD).
A VEGA I.T também não se responsabiliza pela negligência, imperícia ou descuido do USUÁRIO na utilização da ferramenta VSKey, sendo de inteira responsabilidade do mesmo a forma como utiliza a plataforma e o seu aparelho móvel.
Os colaboradores, prepostos, fornecedores e demais envolvidos no desenvolvimento e utilização do aplicativo VSKey possuem conhecimento desta Política de Privacidade, assim como dos Termos de Uso, sendo que somente as pessoas autorizadas têm permissão para acessar e manipular as informações e os dados pessoais coletados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar ou legal, em caso de violação das normas estabelecidas nos documentos mencionados acima.
As informações e os dados pessoais que eventualmente fiquem armazenados em centros de processamento de dados externos ou afins, de propriedade de terceiros, igualmente se obrigam e respeitam as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso pela VEGA I.T.
Os registros de acesso do aplicativo VSKey serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano – nos termos da Lei 12.965/14, sendo que somente serão disponibilizados às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial.